Debate público sobre a construção do novo Hospital
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A CDU/Madeira promoveu na segunda-feira, dia 26 de Janeiro de 2015, uma iniciativa de debate público sobre a construção do novo Hospital na Madeira, que teve lugar na sua sede regional, à Rua João de Deus, n.º 12, no Funchal, com início as 19h00, e que contou com as intervenções de DÍRIO RAMOS e de EDGAR SILVA.
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Alternativa a sério! – denúncia do agravamento das desigualdades sociais
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A CDU/Madeira realizou no domingo, dia 25 de Janeiro de 2015, uma iniciativa política, inserida no âmbito da sua campanha “Alternativa a sério!”, actualmente em curso na Região, que visa denunciar o agravamento das desigualdades sociais e os seus impactos, aos mais diversos níveis, para as populações e para o desenvolvimento local e regional, no centro da cidade de Santa Cruz, mais precisamente na Praça Dr. João Abel de Freitas (junto à igreja matriz e ao edifício-sede da Câmara Municipal).
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Responsabilidades no ataque ao bem-estar animal
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A CDU/Madeira realizou, sexta-feira, dia 23 de Janeiro de 2015, uma iniciativa política regional que visa abordar as responsabilidades do PSD no ataque ao bem-estar e às garantias do respeito pelos direitos dos animais, junto às instalações do Canil Intermunicipal e centro de recolha de animais errantes, no Sítio do Vasco Gil (zona alta de Santo António), no Funchal.
Alternativa a sério! – Tribuna Pública
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A CDU/Madeira realizou, quinta-feira, dia 22 de Janeiro de 2015, uma iniciativa política, inserida no âmbito da sua campanha regional “Alternativa a sério!”, actualmente em curso, e que consistiu numa Tribuna Pública no centro do Funchal com diversas intervenções sobre a situação política, económica e social da Região, no Largo do Phelps/alto da Rua Dr. Fernão de Ornelas.
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Construção do novo Aquário do Funchal
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Breve balanço ao trabalho desenvolvido pelo PCP na X Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
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Neste breve balanço à actividade parlamentar do PCP nesta X Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, cujo fim está já eminente, move-nos o dever de prestação de contas quanto a um mandato que inclui a indeclinável obrigação de retorno na comunicação com os cidadãos.
Mais do que uma tarefa estatística ou um mero exercício de quantificação numérica, importa aqui destacar que muitas das nossas iniciativas parlamentares foram aprovadas e que, de muitas delas, resultam já efeitos concretos que nos confortam e conferem sentido gratificante pelo resultado prático do nosso trabalho parlamentar, para além de contribuírem para reafirmar que o voto na CDU foi e é uma opção coerente e consequente, por parte dos eleitores, garantia de que é convertido, por parte dos eleitos do PCP, em trabalho pelas e para as populações da Região Autónoma da Madeira.
De entre as nossas mais de 780 iniciativas apresentadas nesta X Legislatura, foram aprovadas várias propostas no trabalho de especialidade em Comissão, requerimentos, votos, audições e projectos de resolução.
Queremos destacar as iniciativas correspondentes à acção legislativa. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira aprovou 35 propostas parlamentares do PCP. Dos 14 dos nossos projectos legislativos, 2 eram Projectos de Decreto Legislativo Regional, e 12 Projectos de Proposta de Lei à Assembleia da República.
Tais factos são importantes na medida em que contrariam a falsa ideia de que “não vale a pena trabalhar”, o falso álibi de que “porque nada é aprovado, nada justifica ter qualquer proposta”. Nada mais absurdo nem mais descabido.
Obviamente que muitas outras justas propostas gostaríamos que tivessem sido aprovadas pelo Parlamento regional. Mas, a verdade é que os factos demonstram que importa propor, importa que os deputados desenvolvam iniciativas e uma actividade político-legislativa mesmo que em contexto de uma composição parlamentar desfavorável. Um único deputado contribuiu para a aprovação de 35 propostas legislativas. Isto já para não falar de muitas outras iniciativas do PCP que foram discutidas e aprovadas.
Do processo legislativo desencadeado pelo PCP, queremos destacar o facto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira ter aprovado as nossas iniciativas legislativas sobre as 35 horas semanais, sobre as medicinas alternativas, sobre os direitos da Criança, sobre a defesa da Agricultura Familiar, sobre a estratégia para a prevenção e controlo da epidemia da febre do dengue, e em defesa das micro, pequenas e médias empresas.
Como é apanágio dos eleitos do PCP em qualquer nível de representação e trabalho institucional, apenas procurámos dar cumprimento aos novos deveres de intervenção em prol do justo desenvolvimento humano e social, fiscalizando o Governo, exercendo o dever da acção crítica e a obrigação da responsabilidade propositiva.
Desertificação e morte social no mundo rural
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A CDU/Madeira promoveu no domingo, dia 18 de Janeiro de 2015, uma iniciativa política regional que incidiu sobre os fenómenos da desertificação e da morte social e os seus impactos para as zonas rurais e interiores da Região Autómnoma da Madeira.
Albuquerquices para a Praia Formosa – projecto imobiliário e de “praia artificial”
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A CDU/Madeira realizou, sábado, dia 17 de Janeiro de 2015, uma iniciativa política regional que abordou os planos de Miguel Albuquerque que visavam a zona da Praia Formosa, na freguesia de São Martinho, no Funchal, nomeadamente o projecto imobiliário e de “praia artificial” para o local.
Resposta da CDU ao Diário de Notícias
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A/c Exmo. Senhor
Director do Diário de Notícias - edição do Funchal
Exmo. Senhor
O Secretariado do PCP/Madeira vem, por este meio, e a propósito da notícia intitulada “PCP nega decisão de fora”, publicada na secção de Política (página 13) da edição do DN-Funchal de hoje, 16/01/2015 - n.º 45426 (e com chamada de primeira página “PCP trava em Lisboa coligação com o PS-M”), informar V. Exa. que o teor da mesma não corresponde à verdade.
De facto, a alegação de que uma eventual “união com o PS” (sic) com vista a uma coligação para concorrer às Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, “teria sido aprovada pela direcção regional [do PCP]” é uma clara e óbvia falsidade, desconhecendo-se em que fundamentos se terá baseado a autora da notícia para a sua redacção.
A última reunião da Direcção da Organização da Região Autónoma da Madeira do PCP, órgão máximo entre congressos, que teve lugar no passado dia 10/01/2015, apenas e só deliberou que o PCP se deveria apresentar a estas eleições no quadro da CDU – Coligação Democrática Unitária, em conjunto com o PEV – Partido Ecologista “Os Verdes”, não tendo tomado qualquer deliberação favorável a uma coligação (ou, como refere a autora da referida peça jornalística, “uma união”) com o PS ou qualquer outro partido político que não o já citado parceiro no âmbito da CDU.
Aliás, importa sublinhar que a Direcção da Organização Regional do PCP mais não fez do que dar directa correspondência a tudo quanto sobre esta matéria estava explicitado em decisão do recente Congresso Regional do PCP, realizado a 08 e 09 de Novembro de 2014, onde, através da Resolução Política aprovada por unanimidade, se decidiu que “nas batalhas eleitorais que o Partido [Comunista Português] será chamado a enfrentar num futuro próximo, as Eleições Legislativas e as Eleições Legislativas Regionais de 2015 assumem particular centralidade. A confirmação e progresso da CDU enquanto importante força regional portadora de um projecto de ruptura e mudança constitui a mais sólida garantia do reforço das perspectivas de abrir caminho, no País e na Região, a uma alternativa política. As Eleições Legislativas Regionais, num quadro em que a eleição por circulo regional único consolida o valor do voto na CDU em todos os concelhos e freguesias, a construção do resultado da CDU e da sua campanha eleitoral exigem uma rigorosa definição de prioridades, de concentração de energias e meios, de definição de objectivos e conteúdos capazes de confirmar a base eleitoral da CDU e assegurar progressos e avanços em novas camadas e sectores da população. O reforço eleitoral da CDU e o aumento do número de deputados constitui um objectivo que corresponde, inteiramente, aos interesses dos trabalhadores e das populações da Região” (Resolução Política do IX Congresso Regional do PCP, pág. 27).
Assim, face ao exposto, porque se trata, como já referimos, de alegações que não correspondem à verdade, e para que seja reposta a obrigatória verdade dos factos e o cabal esclarecimento dos Vossos leitores e dos restantes cidadãos, o PCP/Madeira vem, por este meio, e ao abrigo do direito de resposta, exigir junto de V. Exa. a necessária retractação do DN-Funchal no que concerne às alegações expostas na supracitada notícia.
Sem outro assunto de momento, despedimo-nos com as mais cordiais saudações.
P’lo Secretariado do PCP/M
Edgar Silva
Travar o “Projecto do Tôco”
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