Proposta de Projecto de Resolução Política
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- Categoria: XI CONGRESSO REGIONAL
Congresso Regional do PCP Madeira - 25 e 26 Fevereiro de 2023
O XI Congresso da Organização Regional da Madeira do Partido Comunista Português tem lugar num quadro de acentuado agravamento da situação económica e social. No plano internacional, aprofunda-se a ofensiva do imperialismo, designadamente através de uma mais agressiva política de confrontação e guerra, na intensificação da exploração e no ataque a direitos, liberdade e garantias. No quadro nacional, ressaltam as implicações da maioria absoluta do PS na Assembleia da República, que, em confluência com a maioria absoluta do PSD/CDS nesta Região Autónoma, concretizam a política de direita.
Nova Unidade de Saúde Local do Porto Santo é mais uma Obra de Santa Engrácia do Governo Regional
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- Categoria: Iniciativas Políticas
O PCP esteve ao longo da manhã de hoje a desenvolver um conjunto de contactos com os trabalhadores e com a população do Porto Santo, para abordar a necessidade de ser garantida aos habitantes desta ilha o direito pleno à cidadania durante todo o ano, não só a nível de emprego e de transportes marítimos mas, também no direito ao acesso à saúde.
A CDU está solidária com a luta dos trabalhadores da Administração Pública
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- Categoria: Geral
A CDU realizou hoje uma acção de contacto com os trabalhadores da administração pública regional e local, com o objectivo de solidarizar-se com a luta destes trabalhadores pela valorização das carreiras e dos salários. No decurso da iniciativa, junto à Câmara Municipal do Funchal, o dirigente comunista, Ricardo Lume, prestou as seguintes declarações à comunicação social:
Orçamento do Estado para 2019 - Novos avanços, constrangimentos do costume
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- Categoria: Geral
O PCP realizou ao longo do dia de hoje, no centro do Funchal, uma acção de contacto com a população para abordar a proposta de Orçamento de Estado para 2019. No final da iniciativa o dirigente comunista, Ricardo Lume, proferiu a seguinte declaração aos órgãos de imprensa:
No Lazareto. Defesa do litoral e da orla costeira
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- Categoria: Geral
A CDU promoveu nesta tarde uma iniciativa política no Funchal, na zona do Lazareto, em defesa do litoral e da orla costeira.
Como referiu Edgar Silva, “o Lazareto, como em muitos outros locais da Região, fica demonstrado como há uma ausência de uma estratégia regional para o litoral. Falta na Região um ordenamento da orla costeira. Neste caso do Lazareto, é mais um segmento da orla costeira gerido ao sabor dos interesses dos grupos económicos do regime. Que seja o PSD, no Governo Regional, quer seja o PS, na Câmara Municipal do Funchal, persistem os mesmos vícios de ocupação e uso do litoral.”
CDU denuncia abandono das populações
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- Categoria: Geral
CDU no âmbito da campanha “Um Novo Rumo ao serviço do Povo e dos Trabalhadores” realizou hoje no Estreito de Câmara de Lobos, uma iniciativa política para abordar a necessidade de uma nova política de habitação social para a Região. Na apresentação das conclusões da acção política, o dirigente comunista, Alexandre Fernandes, proferiu a seguinte declaração:
Subsídio de Insularidade
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- Categoria: Iniciativas Políticas
insularidade distante comporta sobrecustos, na relação comparativa com o Continente Português, para o exercício das mesmas actividades, no acesso a bens e serviços, nem sempre fáceis de qualificar e muito menos de quantificar. De uma forma geral, o nível de preços dos bens necessários para o consumo atinge um nível de preços superior ao verificado no Continente.
Valorização e aumento dos salários
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- Categoria: Iniciativas Políticas
Nesta iniciativa que hoje teve lugar no Concelho do Funchal, na Rua Fernão de Ornelas, foram apresentadas as seguintes declarações políticas pelo dirigente regional do PCP, Leonel Nunes.
Nota de Imprensa - Urgente Visita à Incineradora da Meia Serra
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- Categoria: Iniciativas Políticas
Nota de Imprensa
Urgente Visita à Incineradora da Meia Serra
A situação problemática em que está a operar a central da Meia Serra, em virtude das deficientes condições de funcionamento daquela central incineradora, o PCP/Madeira, através do seu Grupo Parlamentar decidiu solicitar, com urgência, uma visita de trabalho àquele equipamento público.
Assim, ao abrigo do artigo 24.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, os deputados do PCP solicitam a concretização da visita à central da Meia Serra a 10 ou 16 de Fevereiro, em horário a definir com as entidades competentes.
Pelo Grupo Parlamentar do PCP
Edgar Silva
Precariedade dos Trabalhadores do Sector da Hotelaria
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- Categoria: Iniciativas Políticas
O PCP realizou hoje uma iniciativa que teve lugar no Concelho do Funchal, junto ao Casino da Madeira, onde foram apresentadas as seguintes declarações políticas situação da precariedade dos trabalhadores do sector da Hotelaria, pelo dirigente regional do PCP, Ricardo Lume.
«Segundo dados oficiais e notícias sensacionalista, 2016 foi o melhor ano de sempre para o Sector da Hotelaria na Região, tanto a nível de ocupação, com no que diz respeito ao rendimento por quarto.
Tendo em conta esta realidade, seria de esperar que as condições de trabalho neste sector estivessem a melhorar. Mas a realidade é bem diferente, vivemos numa região onde o lucro dos empresários do Sector Hoteleiro aumenta, mas a estabilidade laboral diminui.
Há grupos hoteleiros, como por exemplo o Grupo Pestana, que estão a reduzir o número de pessoal efectivo nos seus hotéis para, posteriormente, recorrer a empresas de prestação de serviços. Desde os recepcionistas às governantas, passando pelas empregadas de quartos, empregados de bar, ou mesmo cozinheiros, este que é considerado o “maior” grupo hoteleiro português, tem dado um lamentável exemplo com o uso e abuso dos funcionários das empresas de prestação de serviços, verdadeira mão-de-obra barata ao dispor.
As formas de precariedade laboral chegaram a níveis nunca antes vistos, aos trabalhadores dessas empresas, como por exemplo da “Serlima” e “Randstad”, apesar de estarem a desempenhar funções no sector da hotelaria, não lhes é aplicado o contracto colectivo de trabalho do sector.