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Sobre o futuro do Conservatório/Escola das Artes e da OCM
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- Categoria: Iniciativas Políticas
A CDU/Madeira realizou, sexta-feira, dia 29 de Maio de 2015, uma iniciativa política regional que abordou as perspectivas de futuro do Conservatório/Escola Profissional das Artes da Madeira – Eng.º Luíz Peter Clode e da Orquestra Clássica da Madeira, às 11h00, junto à entrada principal do recinto do Conservatório/Escola das Artes, no início da Avenida Luís de Camões, no Funchal.
Central Térmica da Vitória: negativos impactos ambientais
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- Categoria: Iniciativas Políticas
A CDU/Madeira realizou, terça-feira, dia 26 de Maio de 2015, uma iniciativa política regional que abordou o problema dos negativos impactos ambientais resultantes das actividades desenvolvidas na Central Térmica da Vitória, pelas 17h00, naquele complexo de produção energética (mais precisamente junto à sua entrada principal), na foz da Ribeira dos Socorridos.
Cultura e promoção cultural na RAM
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- Categoria: Iniciativas Políticas
A CDU/Madeira realizou, quarta-feira, dia 13 de Maio de 2015, pelas 16h00, na sua sede regional, à Rua João de Deus, n.º 12, no Funchal, uma Conferência de Imprensa com vista à apresentação de iniciativas na área da Cultura e da promoção cultural na Região.
Iniciativa parlamentar sobre auxílios à mobilidade dos passageiros nas ligações marítimas Madeira-Porto Santo
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- Categoria: Iniciativas Políticas
O PCP/Madeira, através do seu Grupo Parlamentar, realizou, quinta-feira, dia 30 de Abril de 2015, uma Conferência de Imprensa pelas 12h00, na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, com a finalidade de apresentar a iniciativa legislativa sobre os auxílios à mobilidade dos passageiros residentes na Região nas ligações marítimas entre as ilhas da Madeira e do Porto Santo.
Sobre o bluff de Passos Coelho e de Portas relativamente à Zona Franca da Madeira
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- Categoria: Iniciativas Políticas
O PCP/Madeira realizou, quarta-feira, dia 29 de Abril de 2015, pelas 15h30, no seu Centro de Trabalho do Funchal, à Rua João de Deus, n.º 12, uma Conferência de Imprensa que abordou o bluff do Governo da República a propósito da Zona Franca da Madeira.
Muita da intervenção do PSD/CDS-PP relativamente à Zona Franca da Madeira baseou-se no argumento de que o seu sucesso não poderia ser garantido caso fossem mantidos os actuais benefícios fiscais, previstos até Dezembro de 2014.
Agora, que são conhecidos os contornos do prometido “novo regime fiscal para a Zona Franca da Madeira”, é possível dizer que tudo não passou de uma estratégia de bluff da parte do Governo dirigido por Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. O Governo do PSD/CDS-PP congeminou uma fraude. Na prática, o resultado final deste processo relativo à Zona Franca da Madeira não passa de uma aldrabice para esta Região.
Aqueles que se invocavam como grandes defensores da Zona Franca da Madeira perante a nova proposta legislativa apresentada pelo Governo da República remeteram-se ao silêncio, conscientes que estão de toda aquela aldrabice.
25 de Abril nas ruas do Funchal 2015 - Festa da CDU
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- Categoria: Iniciativas Políticas
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Garantir a viabilidade de um novo Hospital para o Funchal
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- Categoria: Iniciativas Políticas
A CDU/Madeira realizou, quinta-feira, dia 23 de Abril de 2015, uma iniciativa política que incidiu sobre a necessidade de garantir a viabilidade de um novo Hospital para o Funchal, junto à entrada principal do edifío-sede da Câmara Municipal do Funchal, na Praça do Município.
"O Presidente do XII Governo Regional da Madeira, recentemente empossado, afirmou que pretendia “explorar todas as hipóteses de financiamento” para construir um novo Hospital na Região, considerando o mesmo como “uma prioridade” e defendendo como objectivo “tentar obter um consenso a nível regional relativamente à construção, localização e financiamento, com a maioria das forças políticas”.
Face à reconhecida insuficiência da resposta hospitalar actualmente existente na Região Autónoma da Madeira, é reconhecida a importância de uma nova unidade hospitalar para o Serviço Regional de Saúde que conjugue o respeito pela dignidade dos utentes e profissionais com a eficiência, segurança e adaptação às novas e crescentes exigências e ameaças que a prestação de cuidados de saúde comporta.
A construção de um novo hospital continua, portanto, a ser encarada como inquestionável por parte de várias entidades e sectores.
A construção de uma unidade deste tipo traz consigo uma nova e importante centralidade, possibilita criar dinâmicas favoráveis nos domínios da actividade urbanística e comercial, do desenvolvimento local, transformando radicalmente a área de instalação da mesma.
Na defesa dos direitos dos utentes e das populações em geral, da qualidade de vida e bem-estar geral destes e daqueles que nos visitam, na defesa do futuro do concelho e do desenvolvimento local e até regional, a Câmara Municipal do Funchal deve manifestar junto do Governo Regional a necessidade e premência de serem retomados os actos relacionados com a concretização de uma nova Unidade Hospitalar, na zona de Santa Rita, na freguesia de São Martinho, nos moldes do projecto e programa funcional já elaborados.
A construção de uma nova Unidade Hospitalar em Santa Rita (área única no concelho com condições para a instalação de uma unidade deste tipo), a elaboração de um Plano de Urbanização que permita enquadrar todas as questões que envolvem tal projecto (acessibilidades, redes de saneamento, zonas verdes, zonas de recreio e lazer, etc.…) devem constituir prioridades a serem defendidas pela Câmara Municipal do Funchal."
Grupo Parlamentar do PCP reuniu com USAM
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- Categoria: Iniciativas Políticas
O PCP/Madeira, através do seu Grupo Parlamentar regional, reuniu, quarta-feira, dia 22 de Abril de 2015, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, com o Secretariado do Conselho Regional da USAM – União dos Sindicatos da Região Autónoma da Madeira, com vista à abordagem e discussão dos principais problemas sócio-laborais que se fazem sentir na Região.
Problemas sociais dos idosos na RAM
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- Categoria: Iniciativas Políticas
O PCP/Madeira, através do seu Grupo Parlamentar regional, reuniu, terça-feira, dia 21 de Abril de 2015, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, com a Direcção da ARPIRAM – Associação dos Reformados, Pensionistas e Idosos da Região Autónoma da Madeira, com vista à abordagem e discussão dos problemas sociais que mais afectam os idosos na Região.