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Categoria: Iniciativas Políticas

Ricardo Lume subsídio de insularidade insularidade distante comporta sobrecustos, na relação comparativa com o Continente Português, para o exercício das mesmas actividades, no acesso a bens e serviços, nem sempre fáceis de qualificar e muito menos de quantificar. De uma forma geral, o nível de preços dos bens necessários para o consumo atinge um nível de preços superior ao verificado no Continente.

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leonelNesta iniciativa que hoje teve lugar no Concelho do Funchal, na Rua Fernão de Ornelas, foram apresentadas as seguintes declarações políticas pelo dirigente regional do PCP, Leonel Nunes.

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meia serraNota de Imprensa

 Urgente Visita à Incineradora da Meia Serra

    A situação problemática em que está a operar a central da Meia Serra, em virtude das deficientes condições de funcionamento daquela central incineradora, o PCP/Madeira, através do seu Grupo Parlamentar decidiu solicitar, com urgência, uma visita de trabalho àquele equipamento público.

    Assim, ao abrigo do artigo 24.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, os deputados do PCP solicitam a concretização da visita à central da Meia Serra a 10 ou 16 de Fevereiro, em horário a definir com as entidades competentes.

Pelo Grupo Parlamentar do PCP

Edgar Silva

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casinoO PCP realizou hoje uma iniciativa que teve lugar no Concelho do Funchal, junto ao Casino da Madeira, onde foram apresentadas as seguintes declarações políticas situação da precariedade dos trabalhadores do sector da Hotelaria, pelo dirigente regional do PCP, Ricardo Lume.

«Segundo dados oficiais e notícias sensacionalista, 2016 foi o melhor ano de sempre para o Sector da Hotelaria na Região, tanto a nível de ocupação, com no que diz respeito ao rendimento por quarto.

Tendo em conta esta realidade, seria de esperar que as condições de trabalho neste sector estivessem a melhorar. Mas a realidade é bem diferente, vivemos numa região onde o lucro dos empresários do Sector Hoteleiro aumenta, mas a estabilidade laboral diminui.

Há grupos hoteleiros, como por exemplo o Grupo Pestana, que estão a reduzir o número de pessoal efectivo nos seus hotéis para, posteriormente, recorrer a empresas de prestação de serviços. Desde os recepcionistas às governantas, passando pelas empregadas de quartos, empregados de bar, ou mesmo cozinheiros, este que é considerado o “maior” grupo hoteleiro português, tem dado um lamentável exemplo com o uso e abuso dos funcionários das empresas de prestação de serviços, verdadeira mão-de-obra barata ao dispor.

As formas de precariedade laboral chegaram a níveis nunca antes vistos, aos trabalhadores dessas empresas, como por exemplo da “Serlima” e “Randstad”, apesar de estarem a desempenhar funções no sector da hotelaria, não lhes é aplicado o contracto colectivo de trabalho do sector.

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Categoria: Iniciativas Políticas

arturNa sessão da Vereação da Câmara Municipal do Funchal da passada quinta-feira, dia 26 de Janeiro, foi aprovada por unanimidade uma proposta da CDU cuja deliberação instava no sentido da Câmara Municipal do Funchal desenvolver os contactos necessários, nomeadamente junto do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, no sentido de serem criadas as condições e implementadas as medidas necessárias para que o Programa Especial de Realojamento seja alargado ao Município do Funchal, beneficiando o Município dos apoios e financiamentos previstos no mesmo, contribuindo assim, com medidas concretas e objectivas, para o combate às carências habitacionais que se manifestam de uma forma particularmente grave no Concelho do Funchal.

Ao abrigo deste Programa, que noutros anos foi utilizado e permitiu a construção de alguns dos bairros sociais existentes no concelho do Funchal, é possível o acesso a um conjunto de apoios financeiros, em diversas modalidades de financiamento, quer a fundo perdido, quer recorrendo a instituições de crédito autorizadas para o efeito.
Naturalmente que deverá seguir-se uma fase de contactos e estabelecimento de pontos de entendimento que permitam o Município do Funchal ter acesso a este instrumento que permite e possibilita à autarquia funchalense dispor de mais meios para responder a uma problemática que afecta milhares de cidadãos.
Um passo importante na estratégia de intervenção na área da habitação, com a CDU a dar seguimento às propostas de investimento que tem vindo a apresentar no sentido de reforço da intervenção camarária em diversas áreas de especial interesse para as populações, para a sua qualidade de vida e bem-estar.

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IMG_0390_CpiaA Comissão de Apoio à Candidatura de Edgar Silva às Eleições Presidenciais’2016 na Região Autónoma da Madeira promoveu, dia 9 de Dezembro, uma iniciativa de contacto directo com as populações no centro da cidade do Funchal.

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Em 9 de Outubro passado foi aprovada na Câmara Municipal do Funchal uma resolução da CDU sobre “rsz_sam_9595” para o Concelho do Funchal. Trata-se de construir novos acessos e melhorar muitos dos já existentes de forma a permitir servir as várias localidades e sítios da cidade dotando-as de acessos que permitam a utilização do transporte público e o acesso à rede se saneamento básico.

 

Estão claramente identificados as acessibilidades em falta e o investimento necessário que rondará os 10 milhões de euros. Ora no orçamento da CMF estão previstos unicamente 3 milhões. Isso significará que nem no fim do mandato da actual maioria esta questão estará resolvida. É preciso  reforçar o investimento. Se a proposta da CDU sobre o aumento da derrama que incide sobre os lucros das grandes empresas ( bancos, seguradoras, grandes distribuidoras, etc..) fosse aprovada era possível buscar mais 3 milões de euros e resolver neste mandato este grave problema. O PSD e o CDS têm de escolher de que lado estão: do lado das populações ou do lado das grandes empresas.  É preciso dizer que no continente várias Câmaras do PSD e do CDS praticam a derrama e ainda recentemente na Câmara de Lisboa foi aprovado por unanimidade a derrama. O desafio aqui fica: ao PSD e CDS para votarem a favor da derrama e à actual maioria para aceitar o aumento da derrama.

 

As populações das várias localidades do Funchal que estão desfavorecidas saberão avaliar o comportamento de cada força e com certeza prosseguirão a luta pela resolução dos problemas e pelo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida a que tem direito.

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O PCP, através do seu Grupo Parlamentar na ALRAM, promoveu, sexta-feira, dia 06 de Novembro de 2015, uma conferência-debate subordinada ao tema “Arqueologia, Arquitectura e Cidade: um terreno de compromissos”e que contaou rsz_1dsc_0011com a participação do Dr. LUÍS RAPOSO, do Museu Nacional de Arqueologia Dr. Leite de Vasconcelos.

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IMG_9548_CpiaA Candidatura da CDU pelo Círculo Eleitoral da Região Autónoma da Madeira às Eleições para a Assembleia da República de 04 de Outubro dedicou as suas actividades de hoje, terça-feira, dia 29 de Setembro de 2015, às Zonas Altas do concelho do Funchal, onde contactou directamente com as populações ali residentes, relembrando as lutas e apelando ao voto em quem realmente está com o Povo.

As populações das Zonas Altas do concelho do Funchal, à semelhança de outras zonas da Região Autónoma da Madeira, sabem que a CDU é uma força que não falha com a palavra dada, que a CDU é uma força que está permanentemmnente ao lado do Povo.

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IMG_0045_CpiaA Candidatura da CDU pelo Círculo Eleitoral da Região Autónoma da Madeira às Eleições para a Assembleia da República de 04 de Outubro dedicou as suas actividades de hoje, terça-feira, dia 22 de Setembro de 2015, à zona sudoeste da Ilha da Madeira, dando especial destaque à questão dos direitos dos reformados e pensionistas.

 

O dia de campanha da CDU privilegiou o contacto directo com as populações do concelho da Calheta, uma zona que, à semelhança de outras áreas predominantemente rurais, apresenta um alto índice de envelhecimento populacional. Dada esta situação, a Candidatura da CDU à Assembleia da República focou a questão dos direitos dos reformados e pensionistas, um dos grupos sociais mais afectados pela ofensiva perpetrada pela direita ao longo dos últimos anos, e que conheceu um especial impulso com a capitulação perante a Troika estrangeira e a imposição de medidas particularmente gravosas para os trabalhadores e para as populações, medidas essas que contribuíram para aumentar a pobreza e a asfixia económica sobre as famílias.
Se hoje as reformas e pensões são cada vez mais insuficientes para fazer face às despesas e às necessidades, tal deve-se ao rumo de desastre seguido por PS, PSD e CDS; se hoje os reformados são obrigados a pagar IRS, tal deve-se à pesada carga fiscal imposta pelo Governo PSD/CDS, em conluio com o PS.
Sendo Portugal um dos países da União Europeia onde os reformados e os pensionistas auferem dos rendimentos mais baixos, e porque aqui também se fazem sentir os impactos da baixa natalidade e do progressivo envelhecimento da população, urge garantir mais e melhores condições de vida para este importante segmento da população.
Não podemos igualmente esquecer que, nos dias de hoje, e face aos efeitos da austeridade imposta por PS, PSD e CDS, muitas famílias dependem dos já parcos rendimentos resultantes das reformas e pensões para a sua sobrevivência. É por isso que, a par de outras medidas que a CDU tem vindo a defender para enfrentar a actual situação de empobrecimento e de crise, há que lutar para que os direitos dos reformados e pensionistas sejam efectivamente respeitados e valorizados.
Com mais CDU na Assembleia da República, iremos reforçar o esforço de luta e reivindicar mais direitos e mais dignidade para os reformados e pensionistas.