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Categoria: Iniciativas Políticas

alternativa

O PCP no âmbito da campanha nacional “HÁ ALTERNATIVA UMA POLÍTICA PATRIÓTICA E DE ESQUERDA” desenvolveu uma acção de contacto com a população na Rua João Tavira para alertar das incidências negativas do orçamento de estado, para os portugueses em geral e para os madeirenses em particular.

 

 

 

 

 

 

 

 

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segurana

O PCP ao longa da manhã do dia de ontem desenvolveu uma acção de contacto com os trabalhadores do instituto Público de Segurança Social que trabalham na RAM, pois o Governo da República pretende despedir cerca de 700 trabalhadores do Instituto Público de Segurança Social, podendo estes despedimentos afectar trabalhadores da Região. Assim o governo PSD/CDS vai destruindo a Segurança Social Pública Universal, retirando-lhe verbas que lhes são devidas, reduzindo os recursos Humanos, dando benesses indevidas ao grande capital, promovendo o desemprego e os baixos salários que representam uma perda de receita para Segurança Social e Reduzindo a Taxa social única ao patronato que pague o salario mínimo. Neste contacto com os trabalhadores o PCP pretende demonstrar que esta política não serve os interesses dos trabalhadores, pois retira direitos nas prestações sociais, mas também está a por em causa a sustentabilidade da Segurança Social, porque a intenção do governo é entregar a parte rentável deste sector a empresas privadas.

 

Por isso o PCP afirma que é necessário uma inversão da política seguida pelo governo no que concerne a esta área. Um político que defenda o direito de todos os portugueses à segurança social pública universal e solidaria e que salvaguarde os postos de trabalho e o trabalho com direitos.

Uma política que dote a segurança social dos meios financeiros necessários garantindo:

-O reforça das transferências financeiras do estado;

-o fim das benesses ao capital;

-o combate á precariedade laboral, e os baixos salários;

-o desenvolvimento de políticas de combate ao desemprego dinamizando a economia.

- Reforce os meios humanos e técnicos da Segurança Socia.

Para alcançar a política necessária é preciso resistir e lutar contra este governo, e só com a luta dos trabalhadores e do povo é que é possível defender os postos de trabalho em causa e devolver os direitos sociais que foram roubados aos Portugueses em nome dos interesses do grande capital. O PCP apela a todos e a cada um para resistir e lutar engrossando a corrente dos que querem uma Segurança Social Pública e Universal.

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encontro_eleitosNo dia 22 de Novembro de 2014 (sábado), realizou-se o Encontro de Autarcas da CDU no concelho do Funchal, do qual resultaram duas conclusões essenciais: o repúdio pelos processos de privatização encetados pelo Governo Regional, com tudo o que daí resultará de negativo para as localidades e para as populações, e as preocupações com o Orçamento e Plano da Câmara Municipal do Funchal para 2015, que não responde minimamente às reais necessidades do concelho e dos munícipes.
No domingo, dia 23 de Novembro de 2014, a CDU deu continuidade à acção de contacto directo e informação às populações do concelho do Funchal, esclarecendo sobre a actual proposta de Orçamento e Plano para 2015, da maioria na CMF, que é totalmente desadequada em relação às reais necessidades do concelho e dos munícipesl, e dando a conhecer as propostas apresentadas pela CDU para 2015, lançando o desafio para que sejam contempladas outras políticas para o concelho.

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oramentoO Governo Regional da Madeira, na pessoa do titular da pasta do Plano e Finanças, procedeu ontem, quarta-feira, dia 19 de Novembro de 2014, à entrega na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira da Proposta de Decreto Legislativo Regional que “Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015” e a proposta do PIDDAR – Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2015, documentos que serão discutidos e votados entre os dias 09 e 12 de Dezembro.

Lamentavelmente, confirma-se a natureza anti-autonómica e a perspectiva distorcida, contrária ao interesse específico da Região e das suas populações, quanto às grandes orientações estratégicas da proposta de Orçamento Regional para 2015. Havendo, para o novo ano de 2015, novas oportunidades e possibilidades de reposição de direitos autonómicos decisivos para a restituição do poder de compra das populações desta Região, e para a reposição de condições mais vantajosas para a economia regional, o Governo Regional, pura e simplesmente, renuncia a essas possibilidades, nomeadamente quando opta por não consagrar o exercício dos poderes de diferenciação fiscal.

Na Assembleia da República estão criadas todas as necessárias condições de legalidade para que, já em 2015, a Região possa lançar alternativas ao Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira, em especial através do reconhecimento das novas perspectivas sobre a adaptação do sistema fiscal nacional às especificidades regionais. Era já possível, em conformidade com as propostas aprovadas em sede de Orçamento do Estado para 2015, a reposição da margem de 30% para as taxas de IRS, IRC e IVA. Tal adaptação nas receitas fiscais justificava-se plenamente, desde logo, no Orçamento Regional para 2015, pela necessidade de repor o poder de compra das populações, cuja quebra e penalizações foram superiores aos 22% nestes últimos três anos, pela necessidade de promover a competitividade da economia regional, e também para contrabalançar os impactos negativos decorrentes da insularidade e da ultraperificidade e promover a coesão social nas áreas menos desenvolvidas e a melhoria das condições de vida.

A imediata reposição da margem de 30% para as taxas de IRS, IRC e IVA não só responderia a especificidades das regiões autónomas, designadamente as relacionadas com a competitividade e coesão das regiões, como constituiria igualmente um relevante e indispensável factor de desagravamento da carga fiscal que penaliza as populações e constitui um bloqueio ao desenvolvimento local e regional.

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pt

Ao longo da manha do dia de hoje o PCP esteve a contactar com os trabalhadores da PT, alertando para os perigos da venda da empresa. Depois da fusão com a multinacional brasileira OI, é agora a vez dos capitais franceses, ingleses e angolanos se posicionarem para adquirir esta empresa estratégica.

 

A venda da PT Portugal, a ir por diante, significará a destruição daquilo que resta da Portugal Telecom e a sua transformação num apêndice de um grupo económico – destruindo a componente de centro de investigação, despedindo milhares de trabalhadores, reduzindo o investimento e o papel que assume no país, perda de receitas fiscais.

O PCP defende que devem ser tomadas todas as medidas não só para impedir a venda da empresa, mas também, para apurar todas as responsabilidades fase à situação que a Portugal Telecom chegou e iniciar um processo de recuperação do controlo público.

Na ocasião o Deputado do PCP na ALRAM, Edgar Silva, colocou que perante esta realidade o PCP apresentou na ALRAM Projecto de Resolução intitulado “Em defesa da Portugal Telecom, contra a liquidação definitiva do seu lugar estratégico enquanto empresa nacional de Telecomunicações” que tem como objectivo recomendar à Assembleia da República e ao Governo da República a adopção e implementação das seguintes medidas concretas:

a) Urgente suspensão de qualquer negócio da titularidade da Portugal Telecom;

b) Criação de condições propícias à defesa da Portugal Telecom como grande empresa nacional do sector das Telecomunicações, sob controlo público.

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siteEXPOSIÇÃO-A Propaganda Independentista e o Terrorismo no Arquipélago da Madeira após o 25 de Abril de 1974. Dia 5 de Novembro, pelas 18.30h no Centro Cultural Anjos Teixeira, Rua João de Deus nº12.

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 apresentao_livro_hotelaria
O PCP/Madeira promoveu 23 de Outubro de 2014 (quinta-feira), pelas 18h30, na sala polivalente do Centro Cultural Anjos Teixeira, à Rua João de Deus, n.º 12, no Funchal, uma iniciativa subordinada ao tema “Direito do Trabalho – Agir Consequente”, no decorrer da qual será apresentado o livro “O Direito do Trabalho e o quotidiano - o contencioso do Sindicato da Hotelaria post 25/4/74”, da autoria de JOÃO LIZARDO e de MARCO GONÇALVES, advogados especializados em Direito do Trabalho.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                               

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conferencia_congresso

O PCP apresentou hoje em conferência de imprensa, os objectivos para o IX Congresso Regional do PCP/Madeira que realizar-se-á a 08 e 09 de Novembro. Nesta conferência o coordenador regional do PCP (Edgar Silva), falou sobre os três objectivos para este congresso:

- Um congresso ligado à vida e aos problemas das pessoas, das populações e dos trabalhadores;

- Criar uma larga discussão na preparação deste congresso, envolvendo o partido e a sociedade em geral;

- Fazer com que deste congresso saia uma resposta propositiva aos dramáticos problemas porque passam milhares de madeirenses, apresentando soluções para uma verdadeira alternativa e não uma alternância para a região.

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O PCP realizou  abertura oficial do novo Centro de Trabalho no Funchal. Esta iniciativa importante para o PCP contou com a participação de dezenas de militantes e amigos, que não quiseram perder a oportunidade de estarem presentes neste momento tão importante para a vida do partido.