A CDU/Madeira realizou, quinta-feira, dia 16 de Julho de 2015, uma iniciativa política que abordou a época balnear e a necessidade de garantir qualidade e condições no acesso dos veraneantes ao mar, no concelho do Funchal.
Estamos em plena época balnear e assistimos a um cenário que é francamente preocupante.
Uma vez mais está em causa a qualidade e as condições do acesso ao mar quer da parte da população residente quer de quem nos visita.
Passados mais de cinco anos sobre a catástrofe de 20 de Fevereiro de 2010, o Complexo Balnear do Lido, verdadeiro ex-libris do concelho, com história e tradição entre madeirenses e visitantes, continua sem funcionar em pleno. Pelas informações mais recentes, só em Outubro do corrente ano, praticamente no final da presente época balnear, abrirá com todas as condições.
São recorrentes situações de poluição em outros complexos e áreas balneares da cidade (na Praia do “Gavinas”, por exemplo), alguns deles com perigo para a saúde pública.
A Praia Formosa, por via de decisão judicial, praticamente torna-se privada, sendo que poderá ser dificultado o livre acesso à mesma.
Mas, há mais, nomeadamente as questões à volta das bandeiras azuis e dos nadadores-salvadores que foram notícia recentemente (vd.: por exemplo, DN de 15/06/2015).
Estes são exemplos de um conjunto de situações que devem ser acauteladas de modo a permitir que a época balnear decorra de uma forma que proporcione boas condições de acesso ao mar e qualidade no usufruto do mesmo.
A época balnear deve merecer uma programação e uma interligação entre o Governo Regional e a Câmara Municipal do Funchal, no sentido de, dentro das competências que são próprias das entidades, garantir a tomada de um conjunto de medidas que salvaguarde quer a qualidade das águas, a criação de condições para que todas as infraestruturas de apoio estejam funcionais e garantam a sua utilização em segurança, assim como a garantia do acesso ao mar por parte da população e de quem nos visita.
Não convém esquecer que a época balnear também constitui uma época de forte actividade económica que não pode ser descurada por parte das entidades governativas.
Esta época balnear já está, de certa forma, comprometida. Interessa definir que tipo de medidas ainda podem ser implementadas e, muito importante, preparar a próxima, programando e coordenando entre a edilidade funchalense e o Governo Regional um conjunto de questões que, efectivamente, permitam proporcionar, com qualidade e condições, o acesso ao mar e ao usufruto do mesmo.
É neste sentido que a CDU irá intervir na sessão da Vereação da Câmara Municipal do Funchal de hoje, quinta-feira, dia 16 de Julho de 2015, com o objectivo de obter esclarecimentos e alertar para sejam tomadas medidas e articulados procedimentos para que situações deste tipo não se venham a repetir nos próximos tempos.
