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Categoria: Iniciativas Políticas

A CDU/Madeira realizou na, quarta-feira, dia 28 de Janeiro de 2015, uma iniciativa política regional que abordou as falsas promessas do PSD na Região, junto ao edifício da antiga estação principal do “Comboio do Monte”, na intersecção da Rua do Pombal com a Rua do Comboio, no Funchal.

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distribuiaocentro_de_saude

A CDU/Madeira promoveu, terça-feira, dia 27 de Janeiro de 2015, uma iniciativa política regional que visava denunciar o processo de destruição do Serviço Regional de Saúde e os impactos nefastos do mesmo para os direitos e para a qualidade de vida das populações da Região Autónoma da Madeira, junto à entrada principal do Centro de Saúde do Bom Jesus, à Rua das Hortas, n.º 67, no centro do Funchal.

 

 

 

 

 

 

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Categoria: Iniciativas Políticas

A CDU/Madeira promoveu na segunda-feira, dia 26 de Janeiro de 2015, uma iniciativa de debate público sobre a construção do novo Hospital na Madeira, que teve  lugar na sua sede regional, à Rua João de Deus, n.º 12, no Funchal, com início as 19h00, e que contou com as intervenções de DÍRIO RAMOS e de EDGAR SILVA.

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Categoria: Iniciativas Políticas

A CDU/Madeira realizou no domingo, dia 25 de Janeiro de 2015, uma iniciativa política, inserida no âmbito da sua campanha “Alternativa a sério!”, actualmente em curso na Região, que visa denunciar o agravamento das desigualdades sociais e os seus impactos, aos mais diversos níveis, para as populações e para o desenvolvimento local e regional, no centro da cidade de Santa Cruz, mais precisamente na Praça Dr. João Abel de Freitas (junto à igreja matriz e ao edifício-sede da Câmara Municipal).

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Categoria: Iniciativas Políticas

canilA CDU/Madeira realizou, sexta-feira, dia 23 de Janeiro de 2015, uma iniciativa política regional que visa abordar as responsabilidades do PSD no ataque ao bem-estar e às garantias do respeito pelos direitos dos animais, junto às instalações do Canil Intermunicipal e centro de recolha de animais errantes, no Sítio do Vasco Gil (zona alta de Santo António), no Funchal.

 

 

 

 

 

 

 

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Categoria: Iniciativas Políticas

A CDU/Madeira realizou, quinta-feira, dia 22 de Janeiro de 2015, uma iniciativa política, inserida no âmbito da sua campanha regional “Alternativa a sério!”, actualmente em curso, e que consistiu numa Tribuna Pública no centro do Funchal com diversas intervenções sobre a situação política, económica e social da Região, no Largo do Phelps/alto da Rua Dr. Fernão de Ornelas.

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Categoria: Iniciativas Políticas

aquario

A CDU/Madeira realizou, terça-feira, dia 20 de Janeiro de 2015, uma iniciativa política regional que abordou a promessa do PSD de colocar a Madeira no mapa dos melhores aquários oceanográficos do Mundo, na promenade do Lido, mais precisamente no acesso ao “Cais do Carvão”, junto à Estação de Biologia Marítima do Funchal.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Categoria: Iniciativas Políticas

assembleiaNeste breve balanço à actividade parlamentar do PCP nesta X Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, cujo fim está já eminente, move-nos o dever de prestação de contas quanto a um mandato que inclui a indeclinável obrigação de retorno na comunicação com os cidadãos.

Mais do que uma tarefa estatística ou um mero exercício de quantificação numérica, importa aqui destacar que muitas das nossas iniciativas parlamentares foram aprovadas e que, de muitas delas, resultam já efeitos concretos que nos confortam e conferem sentido gratificante pelo resultado prático do nosso trabalho parlamentar, para além de contribuírem para reafirmar que o voto na CDU foi e é uma opção coerente e consequente, por parte dos eleitores, garantia de que é convertido, por parte dos eleitos do PCP, em trabalho pelas e para as populações da Região Autónoma da Madeira.

De entre as nossas mais de 780 iniciativas apresentadas nesta X Legislatura, foram aprovadas várias propostas no trabalho de especialidade em Comissão, requerimentos, votos, audições e projectos de resolução.

Queremos destacar as iniciativas correspondentes à acção legislativa. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira aprovou 35 propostas parlamentares do PCP. Dos 14 dos nossos projectos legislativos, 2 eram Projectos de Decreto Legislativo Regional, e 12 Projectos de Proposta de Lei à Assembleia da República.

Tais factos são importantes na medida em que contrariam a falsa ideia de que “não vale a pena trabalhar”, o falso álibi de que “porque nada é aprovado, nada justifica ter qualquer proposta”. Nada mais absurdo nem mais descabido.

Obviamente que muitas outras justas propostas gostaríamos que tivessem sido aprovadas pelo Parlamento regional. Mas, a verdade é que os factos demonstram que importa propor, importa que os deputados desenvolvam iniciativas e uma actividade político-legislativa mesmo que em contexto de uma composição parlamentar desfavorável. Um único deputado contribuiu para a aprovação de 35 propostas legislativas. Isto já para não falar de muitas outras iniciativas do PCP que foram discutidas e aprovadas.

Do processo legislativo desencadeado pelo PCP, queremos destacar o facto da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira ter aprovado as nossas iniciativas legislativas sobre as 35 horas semanais, sobre as medicinas alternativas, sobre os direitos da Criança, sobre a defesa da Agricultura Familiar, sobre a estratégia para a prevenção e controlo da epidemia da febre do dengue, e em defesa das micro, pequenas e médias empresas.

Como é apanágio dos eleitos do PCP em qualquer nível de representação e trabalho institucional, apenas procurámos dar cumprimento aos novos deveres de intervenção em prol do justo desenvolvimento humano e social, fiscalizando o Governo, exercendo o dever da acção crítica e a obrigação da responsabilidade propositiva.

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A CDU/Madeira promoveu no domingo, dia 18 de Janeiro de 2015, uma iniciativa política regional que incidiu sobre os fenómenos da desertificação e da morte social e os seus impactos para as zonas rurais e interiores da Região Autómnoma da Madeira.

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formosaA CDU/Madeira realizou, sábado, dia 17 de Janeiro de 2015, uma iniciativa política regional que abordou os planos de Miguel Albuquerque que visavam a zona da Praia Formosa, na freguesia de São Martinho, no Funchal, nomeadamente o projecto imobiliário e de “praia artificial” para o local.