A CDU desenvolveu hoje uma acção política para denunciar o uso abusivo de programas de ocupação de desempregados e estágios profissionais na Região com o fim de substituição de postos de trabalho permanentes.
Junto ao instituto de emprego num acção de contacto com trabalhadores desempregados o dirigente da CDU, Ricardo Lume referiu que «Os programas de ocupação de desempregados e os estágios profissionais têm servido para colmatar necessidades permanentes de trabalho. Trata-se de trabalhadores que, encontrando-se em situação de desemprego ou estágio profissional, durante um determinado período asseguram o funcionamento de um largo conjunto de serviços públicos, mas também de associações privadas sem fins lucrativos.
Ricardo Lume denunciou que «Estes trabalhadores não têm qualquer direito laboral, não têm direito a férias, a subsídio de férias e subsídio de Natal. Auferem um subsídio de 1,3 vezes o valor do Indexante de apoio socia (IAS) ou seja cerca de 679€ por mês, para trabalhar 30 horas por semana, não têm direito a subsídio de ferias nem de Natal e não têm direitos laborais. Ao fim de um ano são substituídos por um outro trabalhador desempregado, exatamente com as mesmas condições, ou seja, é uma nova forma de escravatura dos tempos modernos. O que também é grave é o facto de ser o próprio Governo Regional que está a fomentar a desvalorização do trabalho na nossa Região colocando estes trabalhadores desempregados a receber menos que o salário mínimo a praticar na Região. A redução do número de desempregos na Região têm como base o aumento dos vínculos precários, mas também através da colocação dos desempregados em programas de ocupação temporária e em formações, pois desta forma deixam de serem contabilizados como desempregados.»
O dirigente da CDU concluiu afirmando que «O Instituto de Emprego no seu relatório anual afirma que no ano de 2023, 2670 desempregados participaram em programas ocupacionais e 1040 foram abrangidos por estágios profissionais, e no plano de actividades do Instituto de Emprego para 2025 constam metas que continuam a potenciar estes programas em vez de garantir efetivamente a criação de postos de trabalho. Não podemos deixar que os programas de ocupação de desempregados e os estágios profissionais sejam apenas mais uma forma de exploração e de camuflar os verdadeiros números do desemprego.»
