CDU defende combate ao uso abusivo do trabalho por turno e noturno
A CDU desenvolveu uma acção de contacto com trabalhadores e população em geral para defender o fim do uso abusivo do trabalho por turno e nocturno na nossa Região.
No decurso da iniciativa o deputado Ricardo Lume proferiu a seguinte declaração:
«Em 2019, 1 em cada 6 trabalhadores trabalhavam por turnos, por outro lado, quase 11% dos trabalhadores trabalhavam à noite.
São homens e mulheres obrigados a viver em contraciclo. São mães e pais que não estão com os filhos. Que saem de casa com as crianças ainda a dormir; que chegam quando estas já estão a dormir. Que não podem assistir às festas e às actividades escolares e desportivas dos filhos; o turno não deixa. São fins de semana que não há, nem com a família, nem com os amigos. São mães, pais e filhos, namorados que não têm tempo para viver em conjunto. São crianças que crescem privadas de tempo de qualidade com os seus pais.
A investigação médica e da psicologia do trabalho há muito comprova o impacto altamente negativo do trabalho por turnos, e especialmente do nocturno, na saúde.
O princípio e a lei devem, pois, partir da afirmação da excecionalidade do trabalho nocturno. Há anos que a CDU vem insistindo na urgência de limitar o trabalho nocturno e por turnos às situações que sejam, técnica e socialmente justificadas.
Para a CDU o trabalho por turno e nocturno deve de ser a excepção e não a regra e defendemos as seguintes medidas para defender os trabalhadores:-Limitação do trabalho nocturno e por turno a situações devidamente justificadas;
- Fixação do trabalho nocturno entre as 20h00 e as 07h00;
- Fixar um valor mínimo do subsídio de turno em 25% do valor do salário;
- Dispensa de trabalho por turnos a grávidas e mãe com filhos menores de idade;
-Antecipação da idade de reforma para o regime de trabalho por turno;
-Direito a sair do regime de turnos, passando para horário diurno, após 20 anos de trabalho neste regime ou 55 anos de idade.
