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Categoria: Iniciativas Políticas

arturNa sessão da Vereação da Câmara Municipal do Funchal da passada quinta-feira, dia 26 de Janeiro, foi aprovada por unanimidade uma proposta da CDU cuja deliberação instava no sentido da Câmara Municipal do Funchal desenvolver os contactos necessários, nomeadamente junto do IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, no sentido de serem criadas as condições e implementadas as medidas necessárias para que o Programa Especial de Realojamento seja alargado ao Município do Funchal, beneficiando o Município dos apoios e financiamentos previstos no mesmo, contribuindo assim, com medidas concretas e objectivas, para o combate às carências habitacionais que se manifestam de uma forma particularmente grave no Concelho do Funchal.

Ao abrigo deste Programa, que noutros anos foi utilizado e permitiu a construção de alguns dos bairros sociais existentes no concelho do Funchal, é possível o acesso a um conjunto de apoios financeiros, em diversas modalidades de financiamento, quer a fundo perdido, quer recorrendo a instituições de crédito autorizadas para o efeito.
Naturalmente que deverá seguir-se uma fase de contactos e estabelecimento de pontos de entendimento que permitam o Município do Funchal ter acesso a este instrumento que permite e possibilita à autarquia funchalense dispor de mais meios para responder a uma problemática que afecta milhares de cidadãos.
Um passo importante na estratégia de intervenção na área da habitação, com a CDU a dar seguimento às propostas de investimento que tem vindo a apresentar no sentido de reforço da intervenção camarária em diversas áreas de especial interesse para as populações, para a sua qualidade de vida e bem-estar.

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Categoria: Iniciativas Políticas

IMG_0390_CpiaA Comissão de Apoio à Candidatura de Edgar Silva às Eleições Presidenciais’2016 na Região Autónoma da Madeira promoveu, dia 9 de Dezembro, uma iniciativa de contacto directo com as populações no centro da cidade do Funchal.

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Em 9 de Outubro passado foi aprovada na Câmara Municipal do Funchal uma resolução da CDU sobre “rsz_sam_9595” para o Concelho do Funchal. Trata-se de construir novos acessos e melhorar muitos dos já existentes de forma a permitir servir as várias localidades e sítios da cidade dotando-as de acessos que permitam a utilização do transporte público e o acesso à rede se saneamento básico.

 

Estão claramente identificados as acessibilidades em falta e o investimento necessário que rondará os 10 milhões de euros. Ora no orçamento da CMF estão previstos unicamente 3 milhões. Isso significará que nem no fim do mandato da actual maioria esta questão estará resolvida. É preciso  reforçar o investimento. Se a proposta da CDU sobre o aumento da derrama que incide sobre os lucros das grandes empresas ( bancos, seguradoras, grandes distribuidoras, etc..) fosse aprovada era possível buscar mais 3 milões de euros e resolver neste mandato este grave problema. O PSD e o CDS têm de escolher de que lado estão: do lado das populações ou do lado das grandes empresas.  É preciso dizer que no continente várias Câmaras do PSD e do CDS praticam a derrama e ainda recentemente na Câmara de Lisboa foi aprovado por unanimidade a derrama. O desafio aqui fica: ao PSD e CDS para votarem a favor da derrama e à actual maioria para aceitar o aumento da derrama.

 

As populações das várias localidades do Funchal que estão desfavorecidas saberão avaliar o comportamento de cada força e com certeza prosseguirão a luta pela resolução dos problemas e pelo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida a que tem direito.

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O PCP, através do seu Grupo Parlamentar na ALRAM, promoveu, sexta-feira, dia 06 de Novembro de 2015, uma conferência-debate subordinada ao tema “Arqueologia, Arquitectura e Cidade: um terreno de compromissos”e que contaou rsz_1dsc_0011com a participação do Dr. LUÍS RAPOSO, do Museu Nacional de Arqueologia Dr. Leite de Vasconcelos.

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IMG_9548_CpiaA Candidatura da CDU pelo Círculo Eleitoral da Região Autónoma da Madeira às Eleições para a Assembleia da República de 04 de Outubro dedicou as suas actividades de hoje, terça-feira, dia 29 de Setembro de 2015, às Zonas Altas do concelho do Funchal, onde contactou directamente com as populações ali residentes, relembrando as lutas e apelando ao voto em quem realmente está com o Povo.

As populações das Zonas Altas do concelho do Funchal, à semelhança de outras zonas da Região Autónoma da Madeira, sabem que a CDU é uma força que não falha com a palavra dada, que a CDU é uma força que está permanentemmnente ao lado do Povo.

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IMG_0045_CpiaA Candidatura da CDU pelo Círculo Eleitoral da Região Autónoma da Madeira às Eleições para a Assembleia da República de 04 de Outubro dedicou as suas actividades de hoje, terça-feira, dia 22 de Setembro de 2015, à zona sudoeste da Ilha da Madeira, dando especial destaque à questão dos direitos dos reformados e pensionistas.

 

O dia de campanha da CDU privilegiou o contacto directo com as populações do concelho da Calheta, uma zona que, à semelhança de outras áreas predominantemente rurais, apresenta um alto índice de envelhecimento populacional. Dada esta situação, a Candidatura da CDU à Assembleia da República focou a questão dos direitos dos reformados e pensionistas, um dos grupos sociais mais afectados pela ofensiva perpetrada pela direita ao longo dos últimos anos, e que conheceu um especial impulso com a capitulação perante a Troika estrangeira e a imposição de medidas particularmente gravosas para os trabalhadores e para as populações, medidas essas que contribuíram para aumentar a pobreza e a asfixia económica sobre as famílias.
Se hoje as reformas e pensões são cada vez mais insuficientes para fazer face às despesas e às necessidades, tal deve-se ao rumo de desastre seguido por PS, PSD e CDS; se hoje os reformados são obrigados a pagar IRS, tal deve-se à pesada carga fiscal imposta pelo Governo PSD/CDS, em conluio com o PS.
Sendo Portugal um dos países da União Europeia onde os reformados e os pensionistas auferem dos rendimentos mais baixos, e porque aqui também se fazem sentir os impactos da baixa natalidade e do progressivo envelhecimento da população, urge garantir mais e melhores condições de vida para este importante segmento da população.
Não podemos igualmente esquecer que, nos dias de hoje, e face aos efeitos da austeridade imposta por PS, PSD e CDS, muitas famílias dependem dos já parcos rendimentos resultantes das reformas e pensões para a sua sobrevivência. É por isso que, a par de outras medidas que a CDU tem vindo a defender para enfrentar a actual situação de empobrecimento e de crise, há que lutar para que os direitos dos reformados e pensionistas sejam efectivamente respeitados e valorizados.
Com mais CDU na Assembleia da República, iremos reforçar o esforço de luta e reivindicar mais direitos e mais dignidade para os reformados e pensionistas.

 

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A Candidatura da CDU pelo Círculo Eleitoral da Região Autónoma da Madeira às Eleições para a Assembleia da República de 04 de Outubro esteve hoje, quinta-feira, dia 17 de Setembro de 2015, numa acção de pré-campanha junto às instalações da PT no Funchal, para abordar a temática da precariedade laboral, com especial impacto junto dos jovens trabalhadores.
Um dos maiores flagelos que afecta o nosso País e a Região Autónoma da Madeira é a precariedade laboral, fruto das sucessivas actuações do PS, PSD e CDS na área do Trabalho e Emprego ao longo das últimas décadas, e sobretudo no âmbito da adopção e implementação do famigerado Código do Trabalho e suas sucessivas alterações, sempre na óptica da subtracção de direitos aos trabalhadores.
Um dos exemplos, entre muitos, é o da PT, especialmente na sua divisão de Call-Center, cuja esmagadora maioria dos seus trabalhadores são jovens que estão em regime precário, a recibos verdes, sem direito a férias nem subsídios de férias e de Natal, e com descontos bem superiores aos que são efectuados pelos restantes trabalhadores. É um rol de penalizações que atentam contra direitos fundamentais de quem trabalha, e que devem ser urgentemente eliminadas.
São situações como as que se verificam na PT, mas que são comuns em muitas outras empresas, que exigem um novo rumo e uma nova política alternativa, patriótica e de esquerda, que devolva aos trabalhadores a esperança e a garantia do respeito pelos seus direitos. Entre outras medidas, a CDU defende:
- A elaboração de um Pacto pelo Progresso Social e pelo Emprego que promova o pleno emprego no País e na Região;
- A revogação da legislação que permite a caducidade dos contratos colectivos de trabalho, bem como de todas as medidas inscritas no Código do Trabalho que ponham em causa os direitos conquistados pelos trabalhadores;
- O combate à precariedade laboral, garantindo que a cada posto de trabalho permanente corresponda um vínculo laboral efectivo;
- O combate aos recibos verdes e aos falsos estágios profissionais.
São compromissos que a CDU assume com os trabalhadores, e cuja concretização será possível com mais votos e mais deputados da CDU na Assembleia da República.

 

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A CDU/Madeira realizou, quarta-feira, dia 16 de Setembro de 2015, no âmbito do período de pré-campanha para as Eleições para a Assembleia da República’2015, uma iniciativa política regional que abordou a necessidade de garantir o respeito pelos direitos das pessoas com deficiência, especialmente face a todo um conjunto de obstáculos que lhes são colocados, no dia-a-dia, ao usufruto da sua plena cidadania, pelas 15h00, na Rua Visconde de Anadia, mais precisamente junto à entrada principal do AnadiaShopping, no centro do Funchal.

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A CDU/Madeira realizou, ontem, quarta-feira, dia 02 de Setembro de 2015, no âmbito do período de pré-campanha para as Eleições para a Assembleia da República’2015, uma iniciativa política regional que incidiu sobre a mobilidade das populações, nomeadamente no que às ligações marítimas concerne,na Praça do Mar – Avenida Sá Carneiro, no centro do Funchal, a apresentação das conclusões e a prestação de declarações à Comunicação Social, teve a cargo de Alexandre Fernandes, candidato da CDU pelo Círculo Eleitoral da Região Autónoma da Madeira às Eleições para a Assembleia da República’2015.SAM_9388_Cpia

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Categoria: Iniciativas Políticas
A CDU/Madeira promoveu ontem, terça-feira, dia 01 de Setembro de 2015, no âmbito do período de pré-campanha para as Eleições para a Assembleia da República’2015, uma iniciativa política regional que abordou a necessidade de garantir a defesa dos direitos dos cidadãos reformados face aos sucessivos ataques de que têm sido vítimas pelos sucessivos governos de direita, na Zona Velha do Funchal, mais precisamente na parte este do Jardim do Almirante Reis (junto ao Hotel Porto Santa Maria), a apresentação das conclusões e a prestação de declarações à Comunicação Social, pelo candidato às eleições Legislativas da assembleia da República,pelo círculo da Região Autónoma da Madeira, Alexandre Fernandes.SAM_9374_Cpia