"Turmas de Elite"

O Grupo Parlamentar do PCP/Madeira, requereu uma audicão parlamentar para debater a questão das "Turmas de Elite" nas escolas.

Os professores que trabalham em escolas sabem bem que, com frequência, há turmas que são referidas como "boas", que há turmas "médias" (que são as que se consideram "normais") e também "turmas problema". Esta situação é tão frequente e tão familiar que quase se torna difícil identificar como situação problemática a existência de turmas de diferentes qualidades. E, no entanto, é muito importante tentar descobrir porque razão se juntou na mesma turma tantos alunos "bons" ou tantos alunos "maus", mesmo que não tenha havido a intenção de agrupar na mesma sala pessoas com características semelhantes.

A escola pública tem como um dos seus objectivos ajudar a vencer tantas das diferenças sociais.

Nas escolas públicas assistimos a divisões entre alunos de estratos sociais diferentes. Há as turmas de elite, "de família", do "turno da manhã", com os supostos "melhores alunos" para os "melhores professores". E existem as "turmas dos outros", do regime geral, e aquelas em que se registam maiores dificuldades de aprendizagem e que agregam os alunos com mais carências sociais, vítimas do insucesso.

No sistema educativo, esta é mais uma das estratégias para criar um ensino elitista, e não para combater as desigualdades.

Face a este universo de problemas do sistema educativo, importa que, em Audição Parlamentar, se considerem os seguintes vectores:

1- Analisar os critérios usados pelas escolas na organização de turmas e seus reflexos na estruturação dos horários das aulas;

2- Apurar os critérios oficialmente explicitados pela SREC para a constituição de turmas;

3- Considerar os impactos da constituição de turmas "rotuláveis";

4- Avaliar se estão, ou não, instalados mecanismos, formais ou informais, de segregação dos alunos nas escolas da Região Autónoma da Madeira, organizados por grupos de nível;

5- Perspectivar linhas de acção que permitam prevenir formas e efeitos de segregação social.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP-M requer a audição do Senhor Secretário Regional da Educação, com a finalidade de esclarecer todas as questões relacionadas com estas situações.

Turmas de "Elite", algumas considerações

É um facto que há turmas nas escolas públicas, que reúnem alunos provenientes de meios sócio económicos favorecidos cujas famílias influenciaram os responsáveis pela direcção da escola para que fiquem com os melhores horários, no turno da manhã.

Estas turmas são formadas administrativamente, os alunos são distribuídos em função da capacidade de influência e pressão de uma elite que pretende assim assegurar os horários melhores elaborados que se distribuem no turno da manhã. Estas turmas são em regra, as primeiras da listagem de horários (ex: 5º 1/5º A;...) de cada nível de escolaridade.

Os horários do turno da manhã também são os mais desejados pelos professores. Os professores têm prioridade na escolha de horário em função da sua graduação profissional e da sua antiguidade no quadro da escola, logo os professores mais velhos e com maior experiência são os primeiros a escolher os horários dentro do grupo disciplinar a que pertencem, ficando com as turmas constituídas pelos alunos cujos pais moveram influências.

Esta opção acabou por provocar um fenómeno muito negativo: os alunos com repetidas retenções e comportamento disciplinar mais difícil de gerir, passaram a ser colocados em turmas no fim da listagem dos horários, no turno da tarde, inclusivamente com distribuição das disciplinas que apresentam taxas de insucesso maiores (matemática, português...) no final da tarde ( "se alguém tem de ficar com esta distribuição então que fiquem sempre os mesmos, ou seja, aqueles que não têm quem os proteja nem capacidade de contestação") . Ou seja, estas turmas ficam com "os restos" da distribuição das cargas horárias e são entregues aos professores que estão há menos tempo nas escolas e têm menos tempo de serviço. Os conselhos de turma (conjunto dos professores que leccionam as diferentes disciplinas, coordenado por um director de turma que é o responsável pela ligação escola/família), são compostos por docentes a quem falta experiência para gerir situações problemáticas.

Na "cultura" da comunidade educativa, este é já um dado adquirido e cada vez menos posto em causa. Estes critérios de construção das turmas gerou a rotulagem dos grupos que por um lado, condena os seus elementos a um lugar pré estabelecido na hierarquia dos alunos da escola e por outro lado, concebe uma homogeneização absurda dos grupos/ turmas em que se desrespeita individualidade de cada criança e jovem anulando-se, pelo menos mentalmente entre os professores, uma acção pedagógica e uma estratégia de motivação e acompanhamento do processo ensino-aprendizagem centrada no aluno e nas suas características individuais.

À constituição de turmas devem presidir critérios pedagógicos porque a turma deve corresponder a uma realidade heterogénea em que funcione a dinâmica de equipa, em que cada criança ou jovem construa as aprendizagens interagindo com os seus pares. A identificação das características individuais de cada aluno permite integrá-lo no grupo - turma potenciando as suas aptidões e criando as condições para superar as suas dificuldades.

Por outro lado, o conselho de turma deve reflectir uma diversidade de experiências e promover a concertação de estratégias na resolução de problemas. O êxito de muitas opções têm dependido da capacidade dos docentes em mostrar aos alunos e às famílias que em conjunto reflectiram e em conjunto actuaram com vista à ultrapassagem de um problema no sentido de ajudar cada aluno. Um conselho de turma fragilizado tende a demitir-se das suas funções o que tem reforçado o papel interventivo das Direcções das escolas quase sempre no sentido pior porque desconhece a realidade concreta dos problemas dos alunos e tende a responder apenas no sentido da reposição de uma autoridade abstracta que por ironia, contribui para desautoriza o professor em sala aula.

19 de Fevereiro de 2009

O Grupo Parlamentar do PCP-M

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