A Candidatura da CDU, desenvolveu uma iniciativa política sobre os direitos das crianças onde o candidato Duarte Martins proferiu as seguintes declarações:
“A CDU tem ao longo de anos desenvolvido um papel importantíssimo no combate às desigualdades das crianças e pais com direitos. Neste sentido destacamos a apresentação de um relatório, que foi aprovado pelo Parlamento Europeu que visa garantir que a pobreza e a exclusão social que afeta uma em cada quatro crianças na União Europeia, seja combatida, com o intuito de resolver este grave problema.
Os impactos das políticas promovidas pela U.E estão marcadas pelo desrespeito por direitos, pela precariedade laboral, pela liberalização e privatização, pelo desinvestimento nas funções sociais do Estado. Políticas, que não só não garantem soluções para o brutal aumento do custo de vida, com a consequente degradação das condições de vida dos trabalhadores e das suas famílias, como têm contribuído para agravar essa situação. Políticas que não contribuíram para cumprir os direitos mais elementares de centenas de milhar de crianças no âmbito da UE.
Como realidades multidimensionais, a pobreza e a exclusão social infantil exigem uma multiplicidade de respostas, que envolvam políticas de emprego, serviços públicos de cuidados, de saúde, de educação, entre outras.
Cabe aos Estados a formulação de políticas universais e estruturais que garantam o desenvolvimento integral das crianças, assegurando os recursos e os instrumentos que enquadrem as múltiplas respostas que as crianças, os seus pais e os seus cuidadores necessitam para cumprir com esse desígnio.
A CDU tem um conjunto de propostas que pretendem fazer face à pobreza e exclusão social, como também a outras questões que afectam as crianças e o seu desenvolvimento, nomeadamente:
-Aumento do investimento em serviços (de saúde ou educação) universais, públicos e de qualidade, que garantam a resposta às necessidades das crianças e das suas famílias, na sua diversidade;
-Aumento da oferta pública e universal de serviços de creches e educação pré-escolar;
-Garantia de condições decentes de habitação, acesso a uma nutrição equilibrada ou transportes acessíveis;
-Conexão entre a concretização dos direitos das crianças e a efetivação dos direitos dos seus pais, nomeadamente através da defesa do trabalho com direitos e com salários justos, bem como do acesso aos direitos parentais, incluindo de amamentação;
-Valorização de instrumentos e práticas que combatam as múltiplas discriminações e a violência contra as crianças;
-Defesa e afirmação do direito a brincar, como medida estruturante das políticas destinados à infância.
A CDU no Parlamento Europeu continuará com o seu compromisso de sempre com a garantia, reforço e conquista dos direitos das crianças e dos seus pais, no combate pela concretização de um Portugal com futuro.
Podem contar com a CDU!”
