Proposta de Resolução
Repovoamento do centro da cidade do Funchal
Ao longo dos anos, o centro da cidade do Funchal tem vido a sofrer as consequências da desertificação. O drama desta zona está ligado à perda de funções e à excessiva terciarização dos seus edifícios. A tendência foi para o centro do Funchal se transformar numa zona de serviços que, todos os dias, entra em actividade a partir das 07h30-08h00 e é abandonado às 19h00. Para esta situação contribuiu, igualmente, a falta de estacionamentos, os problemas de acessibilidade e as condições de habitabilidade.
Para podermos repovoar a zona centro do Funchal, é necessário criar condições que promovam um equilíbrio entre o comércio, serviços e habitação. Por outro lado, temos de ter em conta que se prestarmos mais atenção às zonas históricas da nossa cidade através da recuperação, passaremos a atrair mais habitantes. Trata-se de um processo lento em que todas as entidades têm de intervir.
Segundo os dados do Censos/2001, assiste-se a uma desertificação e envelhecimento da população, nomeadamente nas freguesias da Sé, Imaculado Coração de Maria, Santa Luzia e Santa Maria Maior.
Segundo os dados do INE, é de salientar o decréscimo da população total, verificando-se, para além de uma significativa variação da população residente entre 1991 e 2001, um aumento do número de pessoas idosas e a diminuição dos cidadãos jovens nestas freguesias do Funchal.
Considerando que o comércio tradicional, para sobreviver, precisa de população residente, o que torna necessário lançar um processo de revitalização do centro do Funchal;
Considerando que se assiste a um fenómeno emergente do envelhecimento demográfico, traduzido no crescente incremento do número de idosos em relação aos activos e à redução do número de jovens;
Considerando que é preciso dar prioridade ao que existe na nossa cidade e preservar a sua memória, para atrair mais habitantes;
Considerando que é fundamental a consolidação de uma atitude cultural e estratégica da cidade do Funchal;
Considerando que é preciso criar as bases para uma nova cultura urbana, baseada numa estratégia global para o desenvolvimento sustentável da cidade do Funchal, que privilegie a reabilitação e o repovoamento das zonas centrais, e que se oponha ao crescimento desorganizado das periferias, abraçando como prioridades o combate à perda de população residente e à expansão desorganizada da cidade, a reabilitação urbana e a recuperação dos núcleos de interesse histórico, entre muitas outras, para que transformemos o Funchal numa cidade apelativa para residir, trabalhar e visitar;
Assim, a Câmara Municipal do Funchal deverá desencadear as necessárias medidas para a criação de um plano estratégico de revitalização para a zona centro da cidade do Funchal, com a finalidade de combater a sua desertificação e envelhecimento demográfico.
Funchal, 23 de Outubro de 2008
O Vereador da CDU na CMF
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