Proposta de Recomendação
Pequenas Empreitadas
Dentro do pressuposto de que a execução de pequenas empreitadas é uma das formas de resolver o problema da deficiência de equipamentos públicos da competência da Câmara Municipal do Funchal, há que dar uma maior importância a este aspecto, agilizando todo o processo que lhe é inerente, mas sempre com o máximo respeito pelas regras e normas que regem esta questão.
Assim, o Vereador da CDU recomenda à Câmara Municipal do Funchal a criação de uma bolsa de empresas, especialmente vocacionada para as micro e pequenas empresas que, devidamente habilitadas (alvará, experiência e currículo adequados), pudessem ser consultadas para a execução de trabalhos urgentes. Os convites às empresas seriam rotativos, evitando-se assim situações de concentração das adjudicações nas mesmas. Desta bolsa de empresas fariam automaticamente parte aquelas que já tenham dado provas de bons trabalhos e serviços prestados à CMF, bem como outras que concorreriam com os seus ??????????????????????? económico, técnico e financeiro.
Funchal, 15 de Maio de 2009
O Vereador da CDU na CMF
