Proposta de Resolução
“Simplificar para Desenvolver”
Os problemas económicos e sociais que o nosso concelho tem vindo a atravessar não podem passar despercebidos à Câmara Municipal do Funchal.
Para que haja desenvolvimento económico e bem-estar social, é necessário celeridade nas decisões. Para dinamizar a actividade económica, é necessário que a CMF tenha uma actividade proactiva e simplifique todos os procedimentos relativos à célere obtenção das autorizações e licenças necessárias à execução de obras, quer privadas, quer públicas, bem como dos licenciamentos de outras actividades económicas. O encurtar dos prazos entre a apresentação da iniciativa particular e a decisão administrativa é um factor com importantes repercussões na dinamização e rentabilidade económica dos projectos, o que, no actual momento de crise, não pode ser descurado
Assim, a Câmara Municipal do Funchal decide a formação, com carácter de urgência, de um grupo de trabalho, sob a direcção e responsabilidade do Presidente da CMF, que tenha como objectivo a tomada de medidas que visem simplificar os procedimentos e a celeridade decisória, contribuindo assim para melhor desenvolver a actividade económica e social no concelho.
Funchal, 14 de Maio de 2009
O Vereador da CDU na CMF
