Repovoamento do centro da cidade do Funchal
O centro da cidade do Funchal, as freguesias que constituem o núcleo mais central da urbe, sofrem com o fenómeno da desertificação, do envelhecimento e da deslocação das populações que outrora residiam nestas áreas para localidades situadas mais na periferia ou fora do concelho, ou ainda, em muitos casos, para os novos bairros sociais e conjuntos habitacionais que vão surgindo. A isto junta-se a degradação urbanística, a proliferação de prédios devolutos, um abandono e envelhecimento progressivo das estruturas edificadas. Como resultado, assistimos a um centro cada vez mais despovoado, deserto, sem movimento e sem pontos de atracção que fixem as populações.
O centro da cidade do Funchal transforma-se, a partir de certa altura do dia, numa verdadeira “cidade fantasma”.
O temporal que se abateu sobre a Região Autónoma da Madeira no passado dia 20 de Fevereiro, com especial incidência em muitas localidades do Funchal, particularmente nas Zonas Altas e Super Altas do concelho, deixou um rasto de destruição visível na paisagem, sentido por muitas famílias que tiveram os seus bens e haveres danificados ou desaparecidos.
Esta associação de factores trágicos e dolorosos pode, no entanto, constituir um importante ponto de partida para a elaboração de um plano de repovoamento do centro da cidade, plano esse que implique a recuperação e, em alguns casos, a adaptação dos muitos edifícios devolutos e desabitados situados nos diversos núcleos históricos (São Pedro, Sé e Santa Maria Maior) e nas áreas mais centrais da cidade do Funchal. À progressiva recuperação dos edifícios corresponderia o alojamento de famílias que perderam as suas habitações, criando condições para que estes agregados familiares pudessem desfrutar de habitações condignas e em situações vantajosas e, em simultâneo, possibilitaria fixar novas populações nas áreas mais centrais da cidade, dinamizando assim o tecido social, económico e cultural, e criando novos pólos de fixação e desenvolvimento da comunidade.
Assim, o Vereador da CDU recomenda à Câmara Municipal do Funchal a elaboração de um programa especial de recuperação de habitações e realojamento de munícipes nos núcleos centrais da cidade como forma de responder às necessidades habitacionais das populações, repovoamento do centro do Funchal e revitalização do tecido sócio-económico do mesmo.
Funchal, 29 de Abril de 2010
O Vereador da CDU na CMF
